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1
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
2
“...A presente dissertação tem como fio condutor a Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos, proprietária...”
Os bens e herdeiros de Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos (Itaguaí, 1830- 1865)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
Dissertação
8
9
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
14
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
15
“...Orientador: Adriana Gracia Piscitelli...”
"Se eu comprar o carro você vem junto?" : economias sexuais no mundo dos eventos
Tese
16
“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
17
“... school teachers from 6th to 9th grade of the São Paulo municipal public education network about the...”
Alteridade no multiculturalismo: representações sociais de professores da rede pública de São Paulo
Dissertação
18
“... de Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) da rede pública municipal de educação de São Paulo sobre o estudante...”
Alteridade no multiculturalismo: representações sociais de professores da rede pública de São Paulo
Dissertação
19
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
20
Assuntos:
“...Defensoria Pública - Brasil...”
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Tese