Mostrando 1 - 20 resultados de 86 para a busca '(((( elsa brasil rodrigo aquino ) OR ( penal artigo marina dias ))) OR ( paula yana moura ana ))*', tempo de busca: 0,46s

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..., como marcador de autenticidade, e a quantificação de retinol nesses derivados aos 60 dias e 200 dias após...

Determinação de adulteração por adição de leite bovino em queijo bubalino

Publicado em 2012
Tese

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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... os predicados do artigo 170 da Constituição Federal, de modo a harmonizar os interesses individuais e coletivos...

Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

Publicado em 2019
Dissertação

9

... que caracterizamos como a escalada do fascismo no Brasil, decorrente do projeto bolsonarista de fascistização...

A nova pedagogia da hegemonia evangélica e o projeto bolsonarista de fascistização: a interface nas políticas de militarização das escolas e de educação domiciliar (2019-2022)...

Publicado em 2023
Tese

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...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...

Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade

Publicado em 2022
Tese

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... de terra no Brasil fomenta os processos violentos. Uma violência estruturante e que ameaça a existência...

Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira

Publicado em 2011
Tese

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... com a atual crise do capitalismo, parecem moldar as relações sociais e trabalhistas em curso no Brasil...

Processo motivacional para o trabalho e necessidades humanas de crescimento dos servidores públicos que atuam em laboratórios de uma instituição federal de ensino superior

Publicado em 2019
Dissertação

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... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

Dissertação

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... e sua atuação no estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, durante a última ditadura. Esses grupos atuaram...

“Sinistros vermelhos”: atuação das organizações de luta armada em Pernambuco durante a ditadura (1968 1974)

Tese

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...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...

Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).

Publicado em 2017
Dissertação