Mostrando 1 - 20 resultados de 178 para a busca '(((( elisa brasil maia adriano ) OR ( penal bastos maria dias ))) OR ( paula nayana moura ana ))*', tempo de busca: 1,97s

2

Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

3

... em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público...

Regime disciplinar do servidor público temporário

Publicado em 2015
Tese

4

Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Metodologia de fixação das penas

Publicado em 2002
Dissertação

5

6

... a participação política das mulheres negras no Brasil. Pretende renovar estes estudos fundamentando-se na ação...

I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?

Publicado em 2020
Tese

8

... que tem como intuito avaliar a situação acerca da sua participação política na contemporaneidade, em especial no Brasil...

Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil

Publicado em 2018
Dissertação

9

... de Direitos Humanos no Brasil (PNDH3), tomando como dimensão de analises as ações empreendidas pelo think tank...

Direitos humanos e (ou) democracia no Brasil: a ação do Instituto Millenium no âmbito do PNDH3

Publicado em 2015
Dissertação

11

... do Brasil e de Cuba. Para tal, e em contraposição aos atravessamentos do racismo, o estudo tem como foco...

Zózimo Bulbul e Gloria Rolando em ação: a luta antirracista e decolonial do cinema negro de Brasil e Cuba

Publicado em 2023
Tese

13

... do seculo findo. No Brasil editou-se um decreto-lei, o Codigo de Aguas de 1934, que estabelecia certos...

Da Nova Tutela das Ahuas e Sua Repercussao na Propriedade Privada

Publicado em 2002
Dissertação

16

... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

17

.../PB. As informações foram coletadas durante os meses de fevereiro a maio do ano de 2022, em período pandêmico, através...

Um olhar interseccional acerca da gestação precoce: análise pelo viés de gênero, raça, classe e sexualidade

Publicado em 2023
Dissertação

18

...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...

A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes

Publicado em 2022
Tese

19

... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese