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Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz...
Dissertação
4
“...A pesquisa visa analisar a problemática vivida em todas as cidades Brasil, em especial os grandes...”
Delinquência juvenil e a criminalidade adulta: Uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
5
“.... At the legislative level, the Statute of the Child and Adolescent - ECA and the National System of Social...”
Quando uma luz se apaga e outra se acende: o menino Geydson e a liberdade assistida no Sertão de Pernambuco
Dissertação
6
“... de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) no Brasil e sua recente evolução na Bahia, envolvendo o arcabouço...”
Análise de desempenho do Sistema Baiano de Inovação à luz da articulação observada entre seus atores
Dissertação
7
“... of food trucks in the municipalities of João Pessoa and Cabedelo, Paraíba....”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
8
“... de foodtrucks à legislação vigente, com ênfase na responsabilidade civil à luz do CDC, uma vez...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
10
Assuntos:
“...Queiroz, Eça de, 1845-1900. Os Maias – Adaptações para cinema...”
Entre a escrita e a imagem: a criação de arte na visualidade cênica
Tese
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“... a música negra no picadeiro do Brasil. Como objetivo geral buscou-se saber de que forma se dá a presença...”
Palhaços músicos: a música negra no picadeiro do Brasil
Dissertação
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“... to Brazil in the period 2018-2020. Considering the health measures resulting from the pandemic caused by the...”
A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana
Dissertação
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Assuntos:
“...Freire, Paulo, 1921-1997 - Contribuições em educação...”
Dimensões científico-tecnológicas e socioambientais em Paulo Freire: a constituição...
Tese
16
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
17
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
18
“... socioeducativo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069/1990, determina em seu artigo 112 seis...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
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“...―ultra judiciarization‖ of adoption facing the current legislation, of the ECA and of the...”
Adoção intuito personae: a vida social em confronto com a lei
Dissertação