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Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
2
“... do desenvolvimento histórico do pensamento penal, sendo certo que a figura da omissão imprópria assume posição...”
Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
4
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Posição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópria
Dissertação
5
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação
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10
Assuntos:
“...omissão imprópria...”
Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado
Dissertação
11
“... da premissa de que a aferição da responsabilidade penal de superiores hierárquicos por omissão imprópria...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
12
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Omissão imprópria do empresário...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
A assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado de capitais
Tese
19
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação