1
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3
Assuntos:
“...Typicity...”
Tipicidade da Corrupção Ativa no Direito Brasileiro – análise crítica sobre os elementos típicos do artigo 333, do Código Penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contractual typicity...”
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
Dissertação
5
Assuntos:
“...Typicality...”
O realismo nos escritos de Georg Lukács dos anos trinta: a centralidade da ação
Dissertação
6
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8
Assuntos:
“...Typicity...”
Análise de vinhos comerciais em relação à diferentes safras, cultivares e regiões do Rio Grande do Sul
Dissertação
9
Assuntos:
“...Intentional typicality...”
O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais
Tese
10
Assuntos:
“...Typicality and Eccentricity...”
Detecção de outliers em dados de medição fasorial baseado em tipicidade e excentricidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of typicality...”
As sanções da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Principle of typicality...”
Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administrative typicality...”
A estrutura jurídico-dogmática do instituto jurídico do erro administrativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Typicality...”
O fenômeno da violência contra a mulher: tipificações e percepções
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Typicality...”
O stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheres
Dissertação
17
Assuntos:
“...Typicality...”
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Criminal typicality...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax typicality...”
A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial
Tese