Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Mártires Filho, Guilherme Marcolini |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
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Resumo: |
O direito das sucessões é um ramo do Direito que gozou, dentre os romanos, de singular atenção e concentrou boa parte da atividade dos jurisconsultos clássicos. A doutrina frequentemente atribui ao direito romano a marca de uma forte tipicidade negocial, mais evidente no âmbito do direito dos contratos, porém extensível aos demais tipos negociais. O presente trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da tipicidade em relação aos legados, sobretudo quanto aos genera legatorum enunciados por Gaio em suas Institutas. Fundamental nesse sentido foi a apreensão dos legados enquanto fenômeno jurídico desde o legassit constante da Lei das XII Tábuas até seu final regramento por Justiniano, bem como o seu cotejo com mecanismos afins, e a análise da sistematização dos genera legatorum pela jurisprudência tardo-republicana, para, assim, apreciar-se a vigência ou não do fenômeno da tipicidade dos legados no direito romano. |
