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“...Since 1998 in the Public Administration there are statutory workers ('estatutários') and others...”
Wage differential between statutory and CLT public employees
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutory Employees...”
Previdência complementar dos servidores estatutários: estudo de caso dos servidores de uma instituição pública que não migraram para o regime de previdência complementar
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutory law...”
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Woman, Statutory Prescriptions, Evangelical Church Assembly of God (IEAD)....”
A ESTÉTICA DA MULHER NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS: ENTRE AS PRESCRIÇÕES ESTATUTÁRIAS E AS PRÁTICAS COTIDIANAS
Dissertação
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Assuntos:
“...Statuary...”
"O ato de fazer oferendas":o uso de imagens na arte egípcia e o modelo iconográfico da estátua faraônica ajoelhada – da XVIII a XXX Dinastia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucional and statutory limits...”
Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutory arbitration clause...”
Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatuária superveniente
Tese
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Assuntos:
“...Statutory separate property ruling...”
A liberdade testamentária do cônjuge casado sob regime de separação convencional de bens: o atual regramento no Código Civil e seu descompasso com a realidade contemporânea
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutory body...”
Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas
Tese
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Assuntos:
“...Public places with statuary - João Pessoa/PB...”
Informação e memória no espaço público da cidade: análise de logradouros com estatuária em João Pessoa
Tese
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Assuntos:
“...Statutory portion of the inheritance...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutory control...”
O congelamento da atividade judicante no direito do consumidor: um estudo a partir dos contratos bancários
Tese
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“...This work aims to analyze how statuary monuments and busts erected in publicspaces in the city can...”
Que estátua é essa? Os monumentos estatuários e bustos como fontes para a problematização dos objetos de conhecimento nas aulas de história no ensino médio
Dissertação