Buscas alternativas:
"sancion" » "sanctions" (Expandir a busca), "sancionar" (Expandir a busca), "sanciones" (Expandir a busca)
"sanction" » "sanctions" (Expandir a busca)
"sancion" » "sanctions" (Expandir a busca), "sancionar" (Expandir a busca), "sanciones" (Expandir a busca)
"sanction" » "sanctions" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...sanction...”
A grande imprensa versus a escola pública: quando a notícia cria “verdades” por meio da sanção simbólica
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Sanction...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Administrativo Sancionador...”
Declaração de inidoneidade prevista na Lei nº 14.133/2021 como sanção regida pelo Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo administrativo sancionador...”
Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito administrativo sancionador...”
A internacionalização do combate à corrupção e seus reflexos na responsabilização de pessoas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Sanction...”
GAVEL: a sanction-based regulation mechanism for normative multiagent systems
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sanction...”
As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Political sanction...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sanction...”
Imunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sanções
Dissertação
14
Assuntos:
“...Penal Sanction...”
As finalidades da pena no âmbito do Direito Penal Econômico.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sanción...”
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Sanction...”
Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administrative process for imposition of sanction...”
Atuação administrativa consensual: estudo dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sanction...”
Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria
Dissertação