Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Albuquerque, Ana Carolina Cavalcanti de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Filosofia política; Poder político; Political phylosophy; Power; Rule of law; Sanction; System theory; Violence; Violência (aspectos filosóficos)
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26032012-110804/

A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados.