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1
Assuntos:
“...Atividade notarial...”
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
Dissertação
2
Assuntos:
“...ata notarial; marco legal das garantias; direito privado; notariado....”
A ata notarial de certificação de elementos negociais
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Serventias notariais e de registro; Vacância das Serventias notariais e de registro; Concurso...”
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito notarial e registral instrumental...”
Inventário extrajudicial com menores e incapazes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária, Notarial...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função notarial...”
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A gestão de conflitos na atividade cartorária: a importância e a eficiência da autocomposição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Tese
14
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos notários
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
Análise da matriz curricular dos cursos de direito e as perspectivas de inclusão do direito notarial e registral em face da desjudicialização no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do notário...”
Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
Dissertação
17
Assuntos:
“...Decisões notariais e registrais...”
Jurisdição nas serventias extrajudiciais e segurança jurídica: meios de impugnação e estabilização das decisões notariais e registrais
Tese
18
Assuntos:
“...Serviços notariais : Brasil...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A conexão dos direitos humanos ao direito notarial brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Atividade Notarial...”
A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público
Tese