1
2
Assuntos:
“...ata notarial; marco legal das garantias; direito privado; notariado....”
A ata notarial de certificação de elementos negociais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Serventias notariais e de registro; Vacância das Serventias notariais e de registro; Concurso...”
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
Dissertação
4
Assuntos:
“...Atividade notarial...”
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito notarial e registral instrumental...”
Inventário extrajudicial com menores e incapazes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária, Notarial...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função notarial...”
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
Dissertação
8
Assuntos:
“...Notaries - Ceará (Brazil)...”
Inovação no uso e aceitação da tecnologia da plataforma E-Notariado pelos cartórios da região norte do Estado do Ceará
Dissertação
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10
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Assuntos:
“...Direito notarial...”
A gestão de conflitos na atividade cartorária: a importância e a eficiência da autocomposição
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Notaries...”
A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Tese
17
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos notários
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
Análise da matriz curricular dos cursos de direito e as perspectivas de inclusão do direito notarial e registral em face da desjudicialização no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Decisões notariais e registrais...”
Jurisdição nas serventias extrajudiciais e segurança jurídica: meios de impugnação e estabilização das decisões notariais e registrais
Tese
20
Assuntos:
“...Serviços notariais : Brasil...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
Dissertação