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1
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reonhecimento do herdeiro necessário na sucessão legitima
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito)...”
Princípio constitucional da ampla defesa, direito fundamental ao advogado e estado de direito democrático : da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício...
Tese
4
Assuntos:
“...Legítima defesa da honra...”
Tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensão ao desprestígio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autoridad legitima...”
A Construção da autoridade legítima de D. Afonso Henriques de Portugal (1140-1185)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
Legítima defesa: uma análise tomando como ponto de partida a sua fundamentação individual e social com vista a sua redefinição dogmática
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Legítima Defesa (Direito)...”
Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito internacional público) -...”
Do direito de legítima defesa do estado contra estados patrocinadores do terrorismo internacional
Tese
11
Assuntos:
“...Expectativa Legítima...”
A boa fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia
Tese
12
Assuntos:
“...Teoria da Legitimidade...”
GERENCIAMENTO DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL: O USO DO DISCURSO NO RELATO INTEGRADO APÓS CRISE
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legítimo Interesse do controlador de dados...”
Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Base legal do legítimo interesse: dinâmica normativa e o direito à proteção de dados pessoais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de Tallinn
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Legítima...”
Autonomia privada testamentária : (im)possibilidade de revisão da legítima
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legítima...”
O trust estrangeiro como instrumento de planejamento sucessório no Brasil
Dissertação