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Assuntos:
“...guarantor/surety...”
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DA LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor position...”
Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal guaranty...”
Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Guaranty...”
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...guaranty...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
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Assuntos:
“...Guaranty fund...”
Encarando um mundo instável e incerto: experiências regulatórias face aos riscos relativos aos seguros saúde
Dissertação
8
Assuntos:
“...Guarantor...”
A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...position of guarantor...”
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
Dissertação
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Assuntos:
“...Guaranty of due process...”
Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Health care quality guaranty...”
Mapeamento da integralidade do cuidado durante o pré-natal na atenção primária: scoping review
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor duty...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor position...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação
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Assuntos:
“...Role of guarantor...”
O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantor Procedural System...”
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
Dissertação