Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Hofmann, Heidy Crhistiane de Silveira
• Orientador(a): Duque, Marcelo Schenk
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sistema de governo; Parlamentarismo; Presidencialismo; Direito comparado
• Palavras-chave em Inglês: Change in the system of government; Parliamentarism; Presidentialism; Comparative law; Guarantor position
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/256792

Este estudo tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista alemão no Brasil, diante dos indícios de sucesso de governabilidade, a partir dos marcos teóricos obtidos através de uma perspectiva que se justifica em razão das sequenciais crises que se verificam no sistema de governo presidencialista brasileiro vigente. A abordagem dada ao presente estudo teve como ponto de partida uma revisão bibliográfica, com perspectiva de direito comparado, bem como a análise de documentos obtidos nos órgãos oficiais de ambos os países, e por meio de requisições específicas, para verificar o quantitativo das propostas de alteração do sistema de governo no Brasil, com base na lei de acesso à informação. Assim, os pontos debatidos nesse estudo consistem na identificação daqueles que seriam passíveis de enfraquecer o sistema presidencialista, como a cumulação de funções na figura do Presidente da República e a ausência de verdadeira autonomia dos poderes. Nessa mesma medida, em razão da perspectiva comparada, foi feita uma análise do sistema de governo parlamentarista alemão, verificando quais características contribuem para estabilidade e governabilidade desse sistema, demonstrando o êxito alemão.