1
Assuntos:
“...Implementation of the Constitution...”
Inefetividade da constituição: a resposta da teoria inclusiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Education, psychoanalysis, the constitution of the subject, infantile...”
A constituição do sujeito e o infantil na psicanálise
Dissertação
3
Assuntos:
“...Effectiveness of the Constitution...”
A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial
Tese
4
Assuntos:
“...Sociology of the Constitution...”
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Tese
5
Assuntos:
“...Interpretation in harmony with the Constitution...”
A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal form abuse of private law on the constitution and management of companies...”
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Tese
7
Assuntos:
“...Rules under the constitution...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
8
9
Assuntos:
“...Normative force of the Constitution...”
Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] GUARDIAN OF THE CONSTITUTION...”
[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
11
Assuntos:
“...Core of the Constitution...”
Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, sob a ótica d...
Dissertação
12
Assuntos:
“...(In)effectiveness of the constitution...”
A crise de (in)efetividade da constituição brasileira de 1988 : a identidade e o sentimento constitucionais para constituir a ação social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Right answers to the Constitution...”
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
Dissertação
14
Assuntos:
“...Problems at the constitution of subjectivity...”
Inclusão educacional e escolar da criança cega congênita com problemas na constituição subjetiva e no desenvolvimento global: uma leitura psicanalítica em estudo de caso
Tese
15
Assuntos:
“...Interpretation according to the Constitution...”
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Dissertação
16
Assuntos:
“...theory of the constitution...”
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Moral reading of the constitution...”
Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática
Tese
18
Assuntos:
“...Defence of the Constitution...”
A constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da constituição
Dissertação
19
Assuntos:
“...Interpretation according to the Constitution...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
20
Assuntos:
“...Open society of the interpreters of the constitution...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação