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2
Assuntos:
“...Substantial union...”
Descartes através de Elisabeth: uma investigação acerca do sistema cartesiano à luz das cartas sobre a união substancial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Substantial union...”
A importância da união substancial para o estabelecimento da árvore do saber cartesiana
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Substantial rights...”
Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense)
Tese
7
Assuntos:
“...Substantial equivalence...”
Avaliação de equivalência substancial e potencial de alergenicidade de cultivares de soja tolerantes ao herbicida glifosato
Tese
8
Assuntos:
“...Substantial completion of a contract...”
O adimplemento imperfeito no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Substantial legal certainty...”
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial
Tese
10
Assuntos:
“...Procedural and substantial conventions...”
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado
Tese
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12
Assuntos:
“...Substantial performance...”
Adimplemento substancial nos contratos de financiamento imobiliário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Substantial consolidation...”
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Substantial conflict...”
O princípio do contraditório no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Substantial defenses...”
A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais
Tese
17
Assuntos:
“...Substantial performance...”
O inadimplemento na nova teoria contratual: o inadimplemento antecipado do contrato
Dissertação
18
Assuntos:
“...Substantial Due Process of Law clause...”
Devido processo legal substancial e a função administrativa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Substantial oferts of the lawsuit...”
Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual
Dissertação
20
Assuntos:
“...Substantial conversion...”
A influência da contabilidade na qualificação dos negócios jurídicos e para a definição do regime tributário
Dissertação