1
Assuntos:
“...Regime jurídico empresarial...”
Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regime Jurídico...”
Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regime jurídico...”
Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regime jurídico-administrativo...”
Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regime Jurídico Privado...”
Regime jurídico privado e publicização : a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional
Tese
6
Assuntos:
“...Regime juridico...”
Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras : contrastes e convergências
Tese
7
Assuntos:
“...regime jurídico...”
Regime Jurídico de Contratações Públicas: por que insistir em um modelo único e fragmentado?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regime jurídico...”
Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Regime Juridico - Tributario...”
As Sociedades Cooperativas de Trabalho e Seu Regime Juridico-Tributario
Dissertação
11
Assuntos:
“...regime juridico internacional - questões ambientais...”
Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do Prata
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Regime Jurídico...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regime jurídico (administração pública)...”
A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regime jurídico administrativo...”
Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regime Jurídico Único...”
Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Regime Jurídico, Agentes Públicos...”
Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Regime jurídico - Prestação de serviços...”
O regime público de prestação de serviços de telecomunicações brasileiro: obstáculos à política pública de ampliação de acesso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regime Jurídico -...”
A eficácia erga omnes do registro da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais
Tese
20
Assuntos:
“...Regime jurídico-administrativo...”
Os limites à delegação do exercício do poder de polícia estatal: análise sobre a possibilidade de atuação dos particulares
Dissertação