1
Assuntos:
“...princípio da solidariedade social...”
Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
O princípio da solidariedade e o direito administrativo
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir
Dissertação
5
Assuntos:
“...princípio da solidariedade...”
O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a partir do princípio da solidariedade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade intergeracional...”
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade familiar...”
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021:entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL...”
[pt] O CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS ENTES FEDERADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade co...
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
14
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
Mecanismos de controle e promoção do cumprimento dos tratados multilaterais ambientais no marco da solidariedade internacional
Tese
15
Assuntos:
“...Princípio da solidariedade...”
A função social da literatura de resistência
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da Solidariedade...”
A aplicação do dever da vítima de mitigar o próprio dano no Brasil: fundamento e parâmetros
Dissertação