Buscas alternativas:
"precedent" » "precedents" (Expandir a busca), "precedente" (Expandir a busca), "precedentes" (Expandir a busca)
"precedent" » "precedents" (Expandir a busca), "precedente" (Expandir a busca), "precedentes" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedente e decisão judicial : a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Precedent...”
Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Precedente judicial...”
Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária
Tese
8
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Precedente judicial...”
O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Biding precedent...”
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Segurança jurídica no contexto de crises de significado do direito : entre efeitos retrospectivos e prospectivos para a sua promoção
Tese
13
Assuntos:
“...Precedent...”
Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da common law e o julgamento por causa piloto
Dissertação
14
Assuntos:
“...precedente judicial...”
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Precedent 269 STF...”
Mandado de segurança no âmbito tributário: perspectiva constitucional dos efeitos patrimoniais pretéritos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Formação de precedente judicial qualificado...”
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Formação de precedentes...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Judicial precedent...”
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados
Dissertação