1
Assuntos:
“...Offense...”
Os livres pobres sem patrão nas Minas do Rio das Contas/Ba – Século XIX, (1830-1870).
Dissertação
2
Assuntos:
“...Offense...”
O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Offense...”
Norma e transgressão: mulheres livres, libertas e escravas e os crimes sexuais no oitocentos (São Paulo 1830-1888)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Deportation for criminal offense...”
Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Substantive offense...”
O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Offense to prerogatives...”
Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
Dissertação
8
Assuntos:
“...Moral offense...”
Uma análise da dinâmica de administração de conflitos familiares em um núcleo de prática jurídica na cidade de Juiz de Fora
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Derivative omissions offense...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Offense...”
De menor infrator ao adolescente em conflito com a lei: um estudo sobre o sistema socioeducativo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal-political offense...”
O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais
Tese
14
Assuntos:
“...Tax offense...”
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Offense...”
O ato infracional como satisfação de necessidades do estômago e da fantasia: possuo, logo existo!
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Criminal offense...”
A interpretação dos elementos normativos do tipo objetivo dos crimes econômicos
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Teens authors of an offense...”
"Do lar para o mundão: sentidos subjetivos do ato infracional construídos pelas adolescentes em privação de liberdade"
Dissertação