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Assuntos:
“...Law of obligations...”
A subsidiariedade da norma de vedação do enriquecimento sem causa no Código Civil de 2002: releitura e novos limites
Dissertação
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Assuntos:
“...Law of Obligations...”
O efeito modificativo do fato jurídico sobre a relação jurídica obrigacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Law of obligations...”
O termo de consentimento livre esclarecido na visão dos médicos da rede pública municipal de saúde de um município paulista: um estudo sobre a ética e suas implicações jurídicas em...
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Private law Law of obligations...”
A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil Law (law of obligations: civil law legal system)...”
Exceção de contrato não cumprido: fundamentos e aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Law of obligations...”
A impossibilidade da prestação e suas consequências nas relações obrigacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Law of obligations...”
A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta
Dissertação
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Assuntos:
“...Sources of obligations...”
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
Dissertação
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Assuntos:
“...Ancillary obligations...”
Deveres instrumentais tributários: limites e funções
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressive end of obligations...”
Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos
Tese
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Assuntos:
“...Law of obligations...”
Execução pelo equivalente: suporte fático, operatividade, efeitos e quantificação
Dissertação
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Assuntos:
“...Obligations (Law)...”
Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Dissertação
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Assuntos:
“...Obligations...”
O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Obligations (Law)...”
Violação à boa-fé objetiva : novas perspectivas à luz da dignidade humana e da solidariedade
Dissertação