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Assuntos:
“...Proposal of Amendment to the Constitution nº 32/2020...”
Os impactos da reforma administrativa proposta pela PEC Nº 32/2020 para os servidores público à luz da constituição brasileira de 1988.
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Pix amendment...”
Ensaios em economia política brasileira : disciplina partidária, emendas Pix e distribuição interna de recursos de campanha
Tese
5
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amendment process...”
Desvendando a estrutura do jogo: o papel dos relatores no presidencialismo de coalizão brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Salience of the amendment process...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Dante de Oliveira Amendment...”
A linguagem humorística das charges e as "diretas já" no traço dos chargistas dos jornais: Diário da Borborema e Jornal da Paraíba.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional amendment 95/2016...”
Análise dos impactos dos cortes orçamentários em uma instituição de ensino : estudo de caso do IFRS Campus Farroupilha
Dissertação
12
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
13
Assuntos:
“...Amendment process...”
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...18th Amendment to the Brazilian Constitution of 1946...”
Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Organic amendment...”
Bioconcentration and desorption kinetic of potentially toxic elements in soils cultivated with horticultural crops in organic and conventional systems
Tese
17
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017
Dissertação
19
Assuntos:
“...; Community Council; Legislative Amendment; Penal execution...”
O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação