Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Aguiar, Andrei |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/
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Resumo: |
O objeto de estudo desta dissertação de mestrado é a formação da matriz tributária brasileira e o desenvolvimento econômico através da Emenda Constitucional nº 18/1965. Tem-se por objetivo compreender o ambiente em que se gestou a reforma tributária, como foi o processo de construção da Emenda Constitucional, suas premissas e seu legado. Para atingir essa empresa, a pesquisa se valeu de relatórios, pareceres e projetos da Comissão da Reforma Tributária, como também de obras acadêmicas sobre os efeitos da criação do sistema tributário nacional. A dissertação está desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro analisa os planos econômicos que antecederam a reforma tributária. O segundo, narra o trabalho da Comissão de Reforma. O terceiro, aponta as opiniões pessoais dos principais mentores da Emenda Constitucional nº 18/1965. No quarto capítulo, explora-se os principais efeitos da reforma constitucional tributária. Percebe-se, ao fim, que muitos objetivos da reforma tributária não foram alcançados por conta de desvios legislativos que se seguiram e por lacunas na construção do modelo. Entende-se que a Emenda Constitucional nº 18/1965 foi a grande criadora da matriz tributária brasileira, sendo uma etapa necessária em um processo maior de reforma que acompanha a evolução social e as metas de desenvolvimento econômico. |
