1
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária, Notarial...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Função notarial...”
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A gestão de conflitos na atividade cartorária: a importância e a eficiência da autocomposição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Tese
10
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos notários
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
Análise da matriz curricular dos cursos de direito e as perspectivas de inclusão do direito notarial e registral em face da desjudicialização no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A conexão dos direitos humanos ao direito notarial brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Atividade Notarial...”
A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público
Tese
14
Assuntos:
“...Atividade notarial...”
A ferramenta tecnológica da blockchain na atividade notarial: novos contornos para a segurança e a confiança nos tabelionatos
Dissertação
15
Assuntos:
“...protesto notarial...”
Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do judiciário e ao acesso à justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito notarial...”
Interfaces da lei geral de proteção de dados com o direito notarial : o problema da publicidade das escrituras públicas
Dissertação
17
Assuntos:
“... público; Lei de Cartórios; Notarial and registry services; Vacancy of notarial and registry services...”
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito notarial...”
Atos notariais eletrônicos: estudo da resolução nº 35/2007 e do provimento nº 100/2020 do conselho nacional de justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito notarial...”
A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Atividade notarial e registro...”
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Dissertação