1
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reonhecimento do herdeiro necessário na sucessão legitima
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito)...”
Princípio constitucional da ampla defesa, direito fundamental ao advogado e estado de direito democrático : da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício...
Tese
4
Assuntos:
“...Legítima defesa da honra...”
Tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais − da ascensão ao desprestígio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autoridad legitima...”
A Construção da autoridade legítima de D. Afonso Henriques de Portugal (1140-1185)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
Legítima defesa: uma análise tomando como ponto de partida a sua fundamentação individual e social com vista a sua redefinição dogmática
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Legítima Defesa (Direito)...”
Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito internacional público) -...”
Do direito de legítima defesa do estado contra estados patrocinadores do terrorismo internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Expectativa Legítima...”
A boa fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia
Tese
11
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de Tallinn
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legítima...”
O trust estrangeiro como instrumento de planejamento sucessório no Brasil
Dissertação
14
15
16
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito)...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança
Tese
18
Assuntos:
“...Princípio da legítima confiança...”
O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legítima defesa da honra...”
Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano 2000 a 2008
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legítima defesa (Direito internacional público)...”
Legítima defesa preemptiva de Israel na Guerra dos Seis Dias : um caso de excepcionalidade sob a perspectiva do direito internacional
Tese