1
Assuntos:
“...Administrative criminal law...”
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Hard law...”
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
Tese
3
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios empresariais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative sanctioning law...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil Law...”
Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Common law...”
Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil Law...”
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Risk criminal law...”
Direito de intervenção versus direito penal do inimigo : as duas faces do direito penal do risco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law...”
Funções da responsabilidade civil na moralização das condutas humanas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Air law...”
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre
Tese
12
13
Assuntos:
“...Law...”
Direito Alternativo no ensino do Direito: presença explícita, implícita ou inexistente?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil Law...”
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Civil Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Corporate law...”
Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
Dissertação
18
Assuntos:
“...common law vs. civil law...”
Challenges and solutions for the harmonisation of contract law within the BRICS countries. Invalidity of contracts and hardship
Tese
19
Assuntos:
“...Contemporary criminal law...”
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os...
Tese
20
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A cláusula compromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro
Tese