Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Matheus Sprenger Neubauer da |
| Orientador(a): |
Branco, Gerson Luiz Carlos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/267951
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Resumo: |
Esta dissertação analisa o mecanismo societário recentemente reintroduzido no ordenamento jurídico brasileiro denominado voto plural. Expõe-se, na primeira parte, a evolução do instituto no direito estrangeiro, levando em consideração algumas das principais jurisdições tanto em países de tradição anglo-saxônica, quanto romano germânica, e no direito brasileiro, desde o século oitocentista até a atualidade, com a aceitação do voto plural por meio da Lei nº 14.195 de 2021. A segunda parte identifica os aspectos estruturais, legais, práticos e funcionais do voto plural no Direito Societário brasileiro. Demonstra-se, após esta exposição, que o voto plural ressurge no Brasil como uma tendência mundial decorrente da competição internacional entre as bolsas de valores mobiliários, porém ainda não está sendo aproveitado como tem sido no exterior, o que pode ser motivado pelas diversas salvaguardas inseridas, pelo enforcement das leis no mercado acionário e pelo momento econômico brasileiro, com baixo número de ofertas públicas iniciais. |
