A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contemporary criminal law; Contemporary penal law; Direito penal (formação); Direito penal (historia); Feuerbach; History of Brazilian criminal law; Methodology of criminal law; Methodology of legal history; Methodology of penal law; P. J. A. Feuerbach; Penal law
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-112357/

Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a formação teórica do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach. Por fim, cuida da formação desse mesmo tipo de direito penal em meio à cultura jurídica brasileira do século XIX.