1
Assuntos:
“...Juridicidade...”
O processo administrativo como instrumento democrático de participação
Dissertação
2
Assuntos:
“...juridicidade...”
Justiça restaurativa e os mestres griôs: regulações jurídicas a partir da teoria de Étienne Le Roy
Dissertação
3
Assuntos:
“...Hermenêutica da juridicidade...”
Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidade
Tese
4
Assuntos:
“...Juridicidade...”
As relações entre os corpos, os espaços e o Direito : por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Exame de juridicidade...”
Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese
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7
8
Assuntos:
“...juridicidade...”
Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.
Tese
9
Assuntos:
“...Juridicidade...”
Princípios norteadores da administração pública: uma visão moderna
Dissertação
10
Assuntos:
“...Juridicidade...”
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Juridicidade...”
Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Juridicidade e solidariedade...”
Pais e filhos… e Estado: análise constitucional dos fundamentos e limites da intervenção estatal no direito à convivência familiar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Juridicidade...”
Aspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruição
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Juridicidade...”
Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa
Tese
17
Assuntos:
“...Falta de juridicidade...”
A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle de juridicidade...”
A remessa necessária no código de processo civil de 2015 e seus desdobramentos na atuação da advocacia pública : problema ou solução?
Dissertação
19
Assuntos:
“...juridicidade alternativa...”
O SISTEMA PENAL NA LENTE DA JUVENTUDE TRANSGRESSORA: da política social à política penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Filosofia jurídica...”
Tópica, conhecimento e prova : as bases metodológico-inventivas da retórica judiciária antiga
Dissertação