1
2
Assuntos:
“...coisa julgada...”
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Julgados...”
Insegurança jurídica e os precedentes judiciais: um olhar a partir das proposições do artigo 926 do código de processo civil brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Julgados paradigmáticos...”
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Julgados...”
A força "invasiva" da Constituição: o caso das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Análise de julgados...”
Da fiscalização ao julgado: por uma interpretação adequada da jornada exaustiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Julgados do STF...”
A prestação do serviço público de saúde pelo terceiro setor: um estudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Coisa julgada. Desconstituição da coisa julgada. Código de Processo Civil. Coisa julgada...”
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Dissertação
11
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
Tese
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17
Assuntos:
“...Julgado - Reincidencia...”
Possibilidade de Suspensao do Julgado Rescindencia Atraves da Tutela Antecipada
Dissertação
18
Assuntos:
“...Coisa julgada tributária...”
Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
Dissertação
19
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Dissertação