Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Lopes, Vanessa Albuquerque |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=34296
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Resumo: |
Trata-se de uma abordagem acerca das questoes concernentes a possibilidade de suspensao da eficacia do julgado rescindendo e os meios tradicionais de obter esta suspensao, tentando estabelecer uma correlaçao critica com a utilizaçao da antecipaçao de tutela para obter o mesmo fim. Portanto, dentro da esfera da açao rescusoria, nos debruçamos especificamente acerca da possibilidade de suspensao da execuçao da sentença rescindenda atraves do instituto da antecipaçao de tutela. E exatamente esta discussao que sera o objeto da presente monografia, que busca, atraves de uma breve analise acerca da açao rescisoria, das tutelas de urgencia e do principio da fungilidade dessas medidas, chegar a uma conclusao acerca da possibilidade da suspensao da sentença rescindenda por meio da antecipaçao de tutela. De acordo com a abordagem mais recente de aguns autores a respeito da amteria e dos precedentes jurisprudenciais consultados, concluimos pela possibilidade de suspensao da sentença rescindenda atraves da utilizaçao da tutela antecipada. Porem, deve-se enfatizar que tal possibilidade se restringe a casos especiais que, alem de cumprir os requisitos do art. 273 do CPC, que disciplina a tutela antecipada, fique demonstrado que o provimento jurisdicional a ser proferido na açao rescisoria venha a se tornar inutil apos a execuçao do julgado rescindendo. |
