Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Furtado, Ana Paula Cavalcanti |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4489
|
Resumo: |
A presente pesquisa de Direito analisará o instituto da coisa julgada em todos os seus aspectos, especialmente a sua eficácia preclusiva, que vira foco de uma polêmica questão quando nos deparamos com a inconstitucionalidade da res iudicata. Bem a propósito, é de suma importância verificar as hipóteses de surgimento da coisa julgada inconstitucional. A ausência de uma teoria uniforme a respeito do assunto fomenta vários argumentos tanto no sentido da “relativização” da coisa julgada, quanto no sentido da coisa julgada como sendo o maior expoente da segurança jurídica, sendo, assim, um valor absoluto. Analisar profundamente os dois posicionamentos é a única maneira de encontrar soluções para o problema, buscando, nos mais renomados doutrinadores e estudiosos do direito, uma forma eficaz de lidar com decisões judiciais eivadas pelo vício da inconstitucionalidade. |
