1
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3
Assuntos:
“...Res judicata...”
Contribuição crítica ao estudo dos limites objetivos da coisa julgada
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Objective limits of res judicata...”
Coisa julgada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Res judicata...”
Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Res judicata...”
Tutela sumária: a estabilização da tutela antecipada e sua adequação ao modelo constitucional do processo civil brasileiro
Tese
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9
10
Assuntos:
“...res judicata...”
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Tese
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12
Assuntos:
“...Res judicata desconstitutive action...”
Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC
Tese
13
Assuntos:
“...Res judicata...”
A Lei nº 13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Res judicata...”
Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...res judicata...”
Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Res judicata...”
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Res judicata...”
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
Dissertação
19
Assuntos:
“...Objective and subjective limites of the judgement and of the res judicata...”
Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações
Dissertação
20
Assuntos:
“...Res judicata...”
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
Dissertação