Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Antunes, Thiago Caversan |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9312
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Resumo: |
Resumo: Trata, em linhas gerais, da impugnação ao cumprimento de sentença civil, por inconstitucionalidade, especialmente relacionada à garantia constitucional da coisa julgada Parte de uma referência a alguns conceitos fundamentais, como base epistemológica do estudo, e toca a questão do binômio segurança jurídica e justiça Investiga a finalidade primordial do instituto da coisa julgada, para tratar de seus limites e características principais, com referência a algumas das principais teorias que procuraram explicar os seus fundamentos Procura estabelecer uma distinção entre os meios de impugnação à coisa julgada e as propostas de relativização do instituto Traça algumas considerações a respeito da fase de cumprimento de sentença e do respectivo incidente de impugnação, em geral Trata da impugnação ao cumprimento de sentença, por inconstitucionalidade, em particular, referindo suas principais características e hipóteses de cabimento, e tenta demonstrar que se trata de um meio específico de impugnação à coisa julgada, e não, propriamente, da aplicação da tese de relativização do instituto |
