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Assuntos:
“...Institutional Dialogue...”
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Tushnet institutional dialogue theory...”
Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...institutional dialogue;...”
Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconsti...
Dissertação
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Tese
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Institutional Dialogue...”
A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?
Tese
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
Tese
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
Dissertação
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Dissertação
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Assuntos:
“...institutional dialogue...”
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...institutional dialogue...”
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Dissertação
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Tese
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Assuntos:
“...Institutional dialogue...”
Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-institutional dialog...”
A atuação do Supremo Tribunal na crise sanitária de covid-19: do ativismo ao diálogo institucional
Dissertação