O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Campos, Marcelo Vieira de
• Orientador(a): Lulia, Luciana de Toledo Temer
• Banca de defesa: Lulia, Luciana de Toledo Temer, Silva, Guilherme Amorim Campos da, Kim, Richard Paulro Pae
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Nove de Julho
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: história e a função do STF; nova ordem constitucional; direito ao acesso à justiça; papel dialógico do STF; formas de diálogo; o diálogo institucional; estado de coisas inconstitucional; efetivação das decisões do STF; autocomposição
• Palavras-chave em Inglês: institutional dialogue; alternative resolution methods; judicial review; legitimacy; dialogue theories; neoinstitutionalism
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2400

The present provides an analysis of the contours of contemporary Constitutional Jurisdiction. It provides an overview of the right of access to justice as a favorable scenario for the realization of violated Fundamental Rights. It analyzes recent decisions of the Federal Brazilian Supreme Court that denote the use of new decision making techniques, institutional dialogue, the use of creativity and the adoption of alternative dispute resolution methods, such as negotiation and mediation