1
Assuntos:
“...Outorga Onerosa do Direito de Construir,...”
Instrumentos de Política Urbana com ênfase na Outorga Onerosa do Direito de Construir e sua implicação sócio-ambiental em Goiânia.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Outorga onerosa...”
Parcerias públicas e privadas e a incorporação imobiliária na orla de Fortaleza-CE
Dissertação
3
Assuntos:
“...Petrobrás - contratos onerosos...”
Um estudo sistematizado sobre a corrupção e a atuação das empreiteiras contratadas pela Petrobrás: notas sobre a operação Lava Jato
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato de mútuo oneroso...”
O superendividamento e os contratos bancários de mútuo onerosos: alternativas para solução
Dissertação
5
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP
Tese
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7
Assuntos:
“...Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODIR)...”
Equidade do valor da terra como política pública promotora de justiça social na cidade : coeficiente de aproveitamento básico único e igual a um para todo território do DF e justo...
Tese
8
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
O processo de construção técnica e política para a instituição da Outorga Onerosa do Direito de Construir no novo Plano Diretor de Belo Horizonte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Onere della prova...”
Ônus da prova no processo civil : linhas pela construção de um dever de produzir provas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Outorga onerosa...”
Financiamento da infraestrutura urbana com base na valorização imobiliária: um estudo comparado de mecanismos de quatro países.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Isenções onerosas...”
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
Transferência do direito de construir em São Paulo: concepção e gestão no contexto do mercado de direitos de construir.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir. Adensamento. Estatuto da Cidade....”
Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima
Dissertação
15
Assuntos:
“...Outorga onerosa...”
Outorga onerosa do direito de construir e segregação urbana: o caso da cidade de Goiânia (GO)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Correção inflacionária da outorga onerosa fixa...”
Mensurações inicial e subsequentes: outorga onerosa fixa com componentes variáveis em concessões de serviços públicos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão
Dissertação
18
Assuntos:
“...delegação onerosa de cobrança...”
Planejamento tributário sob a óptica do estado: um estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a delegação onerosa da capacidade ativa tributária de cobrança d...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
A outorga onerosa do direito de construir entre a dimensão urbanística e a dimensão arrecadatória: o caso de São Paulo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Outorga onerosa do direito de construir...”
O fetiche dos instrumentos de solo criado: a experiência da aplicação da cota de potencial construtivo em Curitiba
Dissertação