Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Elaine Neves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Outorga onerosa do direito de construir. Adensamento. Estatuto da Cidade.; Issuance of Building Rights Over Payment. Demographical Density. City Statute.; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4048

A presente dissertação busca entender processos de adensamento urbano e o instrumento de outorga onerosa do direito de construir (OODC) que vem sendo amplamente utilizado no Setor Negrão de Lima, em Goiânia, assim transformando a paisagem do lugar em curto espaço de tempo, o que tem sido objeto de preocupação por parte de estudiosos do urbanismo. Na medida em que esse fenômeno e a escassez de literatura específica nos levaram a perceber a iminência e a importância de abordar esse tema, buscamos examinar as implicações do referido instrumento na produção do espaço urbano e na transformação da paisagem local. A pesquisa qualitativa e o estudo analítico baseiam-se no conhecimento empírico do lugar, na documentação pertinente e em observações da ocupação do solo, observações essas possibilitadas pela análise de fotos e imagens aéreas da região no período de 2006 a 2017, o que permite comparar a utilização da outorga onerosa, na situação atual e anterior do Setor Negrão de Lima.