| Resumo: |
O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. |
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