Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Massari, Marco Antônio Leite |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032021-005641/
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Resumo: |
O presente trabalho objetiva elaborar uma pesquisa analítica sobre a origem e concepção da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na cidade de Sorocaba/SP. Realizou-se uma revisão de literatura a respeito do Solo Criado, levantamento da legislação urbanística e coleta de dados de órgãos públicos municipais. Assim, foram desenvolvidos três eixos de pesquisa abordando a trajetória do instrumento Solo Criado no Brasil, o Planejamento Urbano em Sorocaba/SP e a implementação da OODC em âmbito local. Verificou-se que nem sempre o instrumento urbanístico efetivamente pode ser aplicado na lógica de uma cidade média uma vez que isso dependerá da OODC ser bem prevista (incluindo aí a obrigatoriedade de fixação de um coeficiente de aproveitamento básico único e unitário), levando-se em conta a justa distribuição dos ônus e bônus provenientes da urbanização. Todavia, do jeito que fora instituído localmente, o instrumento não tem surtido nenhum dos efeitos previsto haja vista o ínfimo impacto da OODC no orçamento municipal. Conclui-se que o instrumento exposto não cumpre com nenhum de seus princípios (urbanístico, de igualdade, arrecadatório, redistributivo) e nem provê uma antecipação de receitas para o município. Portanto, a OODC em Sorocaba/SP acaba sendo um meio instituído de flexibilização dos índices urbanísticos, evidenciando que o conceito que o embasa foi completamente cooptado pela dinâmica dos mercados fundiário e imobiliário da cidade. |
