1
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Função social do contrato de trabalho...”
A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
6
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros
Tese
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8
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
Análise jurídica e econômica da função social do contrato
Tese
9
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Direito privado. Função social do contrato...”
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Função Social dos Contratos...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Função Social dos Contratos...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Função social do contrato -- Brasil...”
Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Tese
14
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
A inobservãncia do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Função social do contrato...”
O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos
Tese
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Assuntos:
“...função social dos contratos...”
Relativização da autonomia privada: considerações sobre a liberdade de contratar
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da função social dos contratos...”
"Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade
Dissertação