1
2
Assuntos:
“...Administrative discretion...”
Discricionariedade administrativa e "discricionariedade técnica"
Dissertação
3
Assuntos:
“...judicial discretion...”
Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Discretion...”
Requisitos de habilitação em licitações públicas : controle da discricionariedade administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Discretion...”
Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Discretion...”
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública
Tese
7
Assuntos:
“...Administrative discretion...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Discretion...”
A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
Dissertação
9
Assuntos:
“...Discretion...”
A (in)discrição: aspectos do decoro em \'Dom Quixote\' de Miguel de Cervantes
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Discretion...”
As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites
Dissertação
12
Assuntos:
“...Discretion...”
A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Dissertação
13
Assuntos:
“...Discretion...”
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Administrative discretion...”
Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde : propostas para o controle jurisdicional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislative discretion...”
Regras de dedutibilidade no imposto de renda : conteúdo normativo e controle jurisdicional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Managerial discretion...”
O diretor de marketing e o valor para o acionista
Dissertação
18
Assuntos:
“...Discretion...”
Relação entre gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento de impressão em companhias abertas listadas na B3 S. A. Brasil Bolsa Balcão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administrative discretion...”
O controle judicial deferente do exercício da discricionariedade administrativa : o olhar para o processo administrativo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação