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“... instituição vem sendo percebida pelo usuário do serviço social e profissionais da área: um direito, ainda...”
[pt] ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MARINHA: ENTRE DIREITO E CONCESSÃO
Tese
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“... do direito, ainda que sob o controle do grupo que majoritariamente ocupa os espaços de poder. A conformação...”
Interseccionalidade e direitos: a participação das trabalhadoras na Assembleia Nacional Constituinte
Tese
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“... da sua fundamentabilidade e importância, alterar a própria teoria do direito. Ainda que a doutrina positivista...”
Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito
Tese
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“... do Curso de Direito, ainda muito jovem, se evolava para o mundo literário. A obra descreve como ilusórios...”
O IMAGINÁRIO EM MAYA DE URSULINO LEÃO.
Dissertação
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“... seus usos e concepções de história do direito, ainda que não atue isoladamente, nem explique todos...”
Um jurista-historiador no Brasil oitocentista: usos e concepções da história do Direito na obra de Cândido Mendes de Almeida
Tese
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“... legitimidade à atuação jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Ainda no âmbito da norma constitucional...”
Contribuição crítica à teoria da motivação das decisões judiciais
Dissertação
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“... e da utilização do favor como mediação das relações sociais em vez do direito, ainda estão presentes. Além...”
A violência, a corrupção e a fraude eleitoral: herança coronelista a ser corrigida por uma reforma política
Dissertação
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“...A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil...”
Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil
Dissertação
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“.... A essas relações diversificadas, o Direito ainda não possui respostas apropriadas. As negociações coletivas...”
Relações de emprego e (in)disponibilidade dos direitos: proposta de modulação da autonomia da vontade
Tese
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“... da intersubjetividade. É em torno desse direito, ainda pouco explorado e conhecido no Brasil, mas de suma importância...”
[pt] O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tese
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“... a pauta da garantia desse direito. Ainda analisou o modo como se constituiu o processo da garantia...”
A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência no município de Frederico Westphalen
Dissertação
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“... um óbice a concretização de tal direito. Ainda que o acesso à justiça seja passível de análise...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação
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“... do alcance, sentido e exigibilidade desse direito ainda tão desconhecido, sua previsão nos documentos...”
Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?
Dissertação
