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2
Assuntos:
“...desjudicialização...”
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Dissertação
3
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A (in)aplicabilidade do artigo 42 da resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça à luz do direito à privacidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
Tese
5
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Desjudicialização...”
Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização
Tese
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Assuntos:
“...Desjudicialização...”
Solução e Conflito : A Justiça Restaurativa na esfera policial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito de família. Desjudicialização das querelas familiares. Mediação...”
Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do Direito de Família
Dissertação
13
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A produção desjudicializada da prova oral através de negócio processual: análise jurídica e econômica
Tese
16
Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A desjudicialização da política e a desconstitucionalização do STF
Tese
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Assuntos:
“...Desjudicialização da saúde...”
Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais
Dissertação
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Assuntos:
“...Desjudicialização...”
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Desjudicialização...”
Deliberação colegiada de conflito: o método alternativo de solução de controvérsias entre usuários no sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e o ODS 16
Dissertação