1
Assuntos:
“...Risk criminal law...”
Direito de intervenção versus direito penal do inimigo : as duas faces do direito penal do risco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law...”
Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal law...”
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administrative criminal law...”
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Expansion of criminal law...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Law expansionismo...”
O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contemporary criminal law...”
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os...
Tese
10
Assuntos:
“...Criminal law...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Second velocity of criminal law...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal law constitutionalization...”
A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do “Andar de Cima”...
Tese
13
Assuntos:
“...Criminal law...”
A influência da repressão penal sobre o usuário de crack na busca pelo tratamento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Criminal law...”
Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Criminal law...”
Psicanálise e justiça criminal: questões e posicionamentos sobre uma clínica da violência doméstica
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Criminal law...”
Apontamentos sobre a história constitutiva dos saberes crimino-penais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental criminal law...”
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal law author...”
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Importância do perito oficial médico veterinário no levantamento de provas nos crimes de maus-tratos aos animais
Dissertação