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Assuntos:
“...consulta prévia...”
O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Perspectivismo kamayurá: as nuances dos “interditos de vida” e os impactos do Projeto de Lei da Câmara 119/2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consulta prévia...”
O drama da consulta prévia sobre mineração em territórios quilombolas de Oriximiná, Pará
Tese
6
Assuntos:
“...Consulta prévia...”
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] CONSULTA PREVIA...”
[pt] CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tese
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Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
Dissertação
10
Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Protocolo de consulta prévia: instrumento de diálogo e de fortalecimento das comunidades quilombolas do Maicá, Santarém - PA
Tese
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Assuntos:
“...Direito à consulta prévia, livre e informada...”
Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flore...
Dissertação
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Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi
Dissertação
15
Assuntos:
“...Consulta prévia...”
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consulta previa - post consulta...”
El poder de Estado: la guerra como mecanismo de despojo a través de la pos consulta de las comunidades Nasa del alto Cuembí en el bajo Putumayo – Colombia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consulta Prévia...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consulta Prévia, Livre e Informada...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Povos indígenas e comunidades tradicionais; Convenção nº 169 da OIT; Consulta Prévia; Direito...”
“Invisibilidade” das comunidades tradicionais: análise sobre a aplicação da consulta prévia, livre e informada na revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade de São Luís...
Dissertação