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1
Assuntos:
“...Reservation of complementary law...”
Responsabilidade tributária de grupo econômico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Complementary law 87/96...”
Desoneração tributária do ICMS: uma abordagem da Lei Complementar 87/96
Dissertação
3
Assuntos:
“...Complementary Law 140...”
Indicadores da gestão ambiental dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba
Dissertação
4
Assuntos:
“...Complementary Law 182/21...”
A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Complementary Law 123/2006...”
Política de inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte: avaliação das compras públicas na Universidade Federal do Ceará-UFC com base na Lei Complementar nº 123/06
Dissertação
6
Assuntos:
“...Complementary Law 135/10...”
A inelegibilidade como consequência do delito.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Complementary law...”
Análise crítica das Imunidades tributárias religiosas e a possibilidade de sua limitação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Complementary Law No. 24/75...”
INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Complementary Law 150/2015...”
Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector
Dissertação
10
Assuntos:
“...Complementary Law 150...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Expropriation by social interest; Project of Complementary Law nº 135/2000; Land Reform National...”
A DESCENTRALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-SOCIAIS NO BRASIL
Dissertação
12
Assuntos:
“...Complementary Law No. 155/2016...”
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
Dissertação
13
Assuntos:
“...Complementary law nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Complementary Law 87/1996...”
Regra-matriz do ICMS e a fenomenologia da redução de base de cálculo
Tese
15
Assuntos:
“...Complementary law...”
Lei complementar e normas gerais em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Complementary law...”
O sujeito ativo do ICMS importação: interpretação do art. 11, I, "d", da lei complementar 87/96 de acordo com a constituição federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Complementary law nº 160/2017...”
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017 como solução da guerra fiscal entre os estados no âmbito do ICMS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Complementary law n. 155/2016...”
Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Complementary law...”
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Complementary law nº 95/1998....”
Criação de um guia de orientações para elaboração, redação, alteração e atualização de atos normativos no âmbito das instituições federais de ensino superior
Dissertação