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“... da decisão, o julgador, é tratado na cobertura midiática dos casos judiciais e o quanto tal tratamento...”
Atuação da mídia na cobertura dos casos judiciais e os impactos na vida e na saúde dos magistrados de primeiro grau da justiça estadual da Bahia
Dissertação
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“... com base nas evidências produzidas pelo Sistema de Justiça Criminal a partir de casos judiciais em desfavor...”
A economia do crime organizado e mercados ilícitos no Brasil: um estudo de caso sobre o Primeiro Comando da Capital
Dissertação
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“... a importância de um estudo mais aprofundado. Passa-se, em seguida, ao exame crítico de um conjunto de casos...”
Propriedade intelectual (PI) e crise: deve o sistema concursal brasileiro prever uma disciplina específica aos contratos de PI?
Tese
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“..., com fulcro na legislação, doutrina e estudo de casos judiciais correlatos para, ao final, propor um modelo...”
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado
Tese
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“... para enfrentamento dos casos judiciais. E, destes, se inferiram noções sobre a atuação da jurisdição constitucional...”
Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia
Tese
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“... à Internet, e essenciais às atividades humanas. Em consequência, aumentam os casos judiciais cuja solução...”
Weblabs na investigação forense de sistemas eletrônicos digitais.
Dissertação
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“... integral das complexidades dos casos judiciais, convertendo discursos de aplicação em discursos...”
A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem r...
Tese
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“... a situação que fundamenta a posição de garantidor. De acordo com a análise de casos judiciais emblemáticos...”
O dolo nos delitos omissivos impróprios
Dissertação
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“... de casos judiciais e arbitrais envolvendo concessionárias e o Poder Público. O estudo de casos...”
Risco Político em Contratos de Parceria no Brasil: Normas Aplicáveis, Incentivos e Eficácia
Dissertação
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“... retroativos e, assim, atinja situações consolidadas ou casos judiciais pendentes. Essa flexibilização...”
Modulação dos efeitos das decisões no processo civil
Tese
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“... de casos judiciais decididos pelo Supremo Tribunal Federal, com vistas a estabelecer um suporte empírico...”
A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Tese