Mostrando 1 - 2 resultados de 2 para a busca 'Araújo, Stefano Cunha', tempo de busca: 0,01s

1

A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem r...

Publicado em 2023
Acessar documento
Tese

2

A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...

Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação